Insigths

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 2.892/2011, que promove alterações significativas no marco legal das...

O financiamento de campanhas eleitorais é um tema central no Direito Eleitoral, pois garante a igualdade de condições entre os candidatos...

Instituição foi responsabilizada por falha na prestação do serviço após indução da cliente ao erro e contratação não autorizada via...

Ex-funcionária utilizou cartões de crédito em plataformas de streaming, aplicativos de transporte e lojas de roupas, totalizando prejuízo...

A instituição foi condenada devido ao uso inadequado de estagiários em funções que não se relacionavam com suas formações acadêmicas,...

Magistrados aplicaram entendimento do STJ e garantiram preservação do essencial. Duas decisões judiciais recentes autorizaram a penhora...

Esgotados os meios típicos de satisfação da dívida, a magistrada destacou que a medida coercitiva é necessária para assegurar o...